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Assinar o contrato de locação, logo que o lugar dos sonhos for encontrado pode ser um imediatismo impulsionado pela ansiedade.

Procurar um imóvel para alugar, seja residencial ou comercial, nem sempre é uma tarefa fácil, principalmente quando vivenciamos uma rotina corrida.

É preciso ter paciência nessa hora, pois várias cláusulas devem ser analisadas com cuidado para evitar dores de cabeça no futuro.

Neste post, listamos os pontos mais importantes que você deve observar e esclarecer com seu locador antes de fechar negócio.

1. Contrato de locação – Qualificação do locador e locatário

É importante que a documentação apresente o nome e maior número possível de dados pessoais, tanto do inquilino quanto do dono do imóvel.

Entre eles, não podem faltar:

  • nacionalidade de cada um
  • data de nascimento
  • RG
  • CPF
  • estado civil
  • profissão
  • endereço residencial
  • localização do imóvel alugado

Verifique se todos esses dados estão corretos ou carecem de atualização.

2. Contrato de locação – Valores e garantia de pagamento

O contrato de locação deve incluir o valor exato do aluguel mensal e informar quando (ou se) reajustes devem ocorrer, sempre lembrando de que a periodicidade e índices utilizados para seu cálculo devem estar de acordo com a Lei do Inquilinato.

Também é preciso conferir se há alguma obrigação explícita de que o inquilino seja o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel. Caso não haja, essa deve ser uma responsabilidade exclusiva do locador.

Para assegurar o pagamento ao proprietário do imóvel e impedir casos de inadimplência, será preciso estabelecer algum acordo de garantia, por exemplo:

  • depósito de cheque caução;
  • contratação de seguro-fiança;
  • autorização de fiadores etc.

As especificações desse combinado também devem estar explícitas no contrato de forma detalhada.

3. Deveres do dono do imóvel

É dever do proprietário fazer uma descrição minuciosa da moradia, apontando todas as suas condições e assumindo a responsabilidade pelo conserto de todos os problemas estruturais do local, como rachaduras, falhas elétricas e infiltrações. 

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Não assine o contrato de locação sem se certificar de que esses reparos foram feitos e o local está em boas condições de habitação.

Outra especificação importante que deve constar nesse documento é a obrigação do locador em arcar com as despesas extras do condomínio, tais como obras de reforma ou ampliação e instalações de equipamentos de segurança. 

4. Deveres do inquilino

Quem aluga também deve seguir regras impostas pela Lei do Inquilinato. A principal obrigação do inquilino é pagar o aluguel em dia, além de arcar com as contas de luz, água e condomínio, enquanto estiver morando no local. 

Também é importante zelar pela conservação do imóvel, já que no momento da saída, este deverá ser entregue da mesma maneira que foi recebido. Verifique se o contrato exige pintura total ou algum outro tipo de obrigação por parte do locatário nesse momento.  

5. Direitos e penalidades

O estabelecimento de obrigações, multas a serem pagas e direitos de cada parte (caso alguma cláusula do contrato não seja cumprida) são alguns dos pontos mais relevantes do contrato de locação, e por isso devem ser elaborados preferencialmente na presença de um advogado ou corretor, para que nenhuma das punições estabelecidas seja abusiva. 

Após o acordo de ambas as partes e da redação proposta, é necessário incluir ressalvas de conhecimento e disposição para se cumprir todas condições ali descritas. Tanto o locador quanto o locatário devem assiná-las.

Como você pode perceber, o processo de alugar um novo imóvel pode ser cansativo e burocrático. No entanto, seguindo todas essas dicas e contando com a ajuda de profissionais de confiança, é possível elaborar um contrato de locação justo e satisfatório, tanto para o dono do imóvel quanto para o novo inquilino.

Entenda sobre esse processo de legalização de negócios imobiliários, ITBI. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Saiba mais

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Baseada no Know how do empresário mineiro Silvinho Ximenes, referência reconhecida no mercado imobiliário nacional dentro de seus 50 anos de profissão, a Rede Silvinho Ximenes® já é reconhecida como uma das mais admiradas redes de imóveis, formada por corretores autônomos, full service do Brasil.

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