Quando encontramos alguma oportunidade de obter um imóvel extremamente barato, e que podemos adquiri-lo somente ao assumir o financiamento de outra pessoa. O tão famoso “contrato de gaveta”.

            Esse tipo de processo é muito comum no Brasil, pois ao não querer perder uma oportunidade como essa, o comprador se compromete a pagar todo o restante do financiamento em dia, com a promessa de que quando o imóvel estiver quitado, ele poderá ser transferido para seu nome.

            A questão, é que juntamente com uma promessa tão espetacular, existem também muitos riscos, que podem desenvolver uma verdadeira tragédia econômica para você.

            Pensando nisso, a equipe da Rede Silvinho Ximenes, preparou uma matéria exclusiva, para ensinar você a como evitar problemas futuros, através do entendimento de qual seria o verdadeiro valor de um contrato de gaveta.

A burocracia do financiamento, nem sempre é favorável para todos

            Existem muitas pessoas que tentam financiar imóveis a anos e não conseguem o crédito necessário para realizar seu sonho.

            Mas além do valor da entrada (sinal) do respectivo imóvel que está querendo comprar, existem diversos tipos de requerimentos que as instituições financeiras fazem, e quando algo não está conforme os requerimentos, fica praticamente impossível realizar.

            A parte burocrática, lida com as certificações e comprovantes da documentação, mas também oferece todas as condições que a pessoa precisa para comprar um imóvel com segurança.

            Mas, o contrato de financiamento conta com muitas cláusulas, e uma delas é o ato intransferível da transação, ou seja, o imóvel terá que ser quitado para ser transferido para outra pessoa.

            Outra questão a ser ressaltada, é que as leis e as cláusulas contidas no contrato de financiamento, é que caso exista inadimplência por parte do comprador, o banco poderá tomar o imóvel de volta, levando-o a leilão para que seja feito o pagamento total da dívida.

            É nesse momento que muita gente acaba se prejudicando…

            Não tem como prover que tudo sairá conforme nossos projetos, o tempo vai passando, e algumas coisas podem não sair como o planejado, e muita gente, seja por algum motivo pessoal, ou até mesmo em questão de desistência, acaba não conseguindo efetuar o devido pagamento.

            Então para não perder o imóvel e ter o seu nome levado à juízo, algumas pessoas acabam decidindo repassar o imóvel para que outra pessoa pague. Mas existem muitos riscos que cercam esse tipo de atitude.

            Alguns evitam realizar a transação de modo legal, apelando para o contrato de gaveta, seja para evitar a taxa altíssima do recálculo do financiamento, ou até mesmo por não poder assumir um financiamento devido a algum problema judicial, ou protesto.

Por não ser reconhecido em cartório, o verdadeiro valor de um contrato de gaveta pode ser nulo quando algo sai errado

            Ao optar por esse caminho, você deve entender que o contrato de gaveta é um acordo entre o proprietário do local e do comprador, e até que alguma das partes tome uma atitude legal, ele não tem valor nenhum.

            Muitas coisas podem acontecer durante os meses faltantes do financiamento, podendo fazer com que o acordo perca totalmente sua legitimidade, acarretando sérios problemas futuros.

            Por exemplo, se durante o processo de pagamento do financiamento, o proprietário vier a falecer, por não possuir nenhuma legitimidade legal, seu contrato de gaveta perde completamente o sentido, a propriedade acaba sendo repassada para os herdeiros, e você irá perder completamente seus direitos, mesmo que apresente os comprovantes de pagamento, a família pode pedir a anulação do contrato.

            Para resolver esse caso, somente com uma ação jurídica, e muitos são aqueles que perdem, ficando sem imóvel, e sem o dinheiro.

            Esse é apenas um exemplo, de tantas coisas que podem acontecer enquanto você não legitimar a documentação do imóvel da forma correta.

            Para esse caso, seria interessante contar com um advogado, ou um corretor autônomo para auxiliar ambas as partes a realizar um documento válido e legítimo, com todas as firmas e documentações necessárias.

            Ou seja, o verdadeiro valor de um contrato de gaveta só existe entre o comprador e o vendedor, caso algo saia errado no acordo entre os dois, ele acaba se tornando nulo, podendo prejudicar muito uma das partes. 

398 denúncias de golpes envolvendo contratos de gaveta foram feitas nos últimos 12 meses

            Pelo fato de não ter nenhum tipo de valor legal e jurídico, a probabilidade de haver fraudes no processo é altíssima, e acaba se tornando um processo de alto risco.

            Nos últimos anos, a quantidade de pessoas enganadas foi alarmante, a ponto de a polícia militar ter que intervir. Houve propriedades que foi vendida várias e várias vezes.

            Ou seja, o dono do imóvel, fazia um acordo com um comprador, que lhe repassava um sinal, e pagava mensalmente as parcelas do acordo, enquanto isso, apresentava a mesma proposta para outras pessoas, realizando a mesma tática.

           

Quando perceberam o que estava acontecendo já era tarde demais.

            O mais indicado, é que sempre que existir alguma dúvida a respeito de um processo de compra e venda de alto valor aquisitivo, que o comprador procure imediatamente um advogado, antes mesmo de assinar qualquer tipo de declaração.

            Até mesmo o presidente da AMSPA realizou uma coletiva aconselhando as pessoas que tratassem de evitar esse tipo de situação, recusando de maneira definitiva o contrato de gaveta.

            Porém, se ainda assim, desejarem seguir em frente com o negócio, seja por questões pessoais ou ocasionais, que exista uma investigação que analise a situação.

            Além de realizar uma procuração pública, o comprador deverá guardar todos os comprovantes, e sob os cuidados de um serviço advocatício, realizar todos os procedimentos para resguardar-se.

            Você também poderá procurar profissionais para ajudá-lo a encontrar uma propriedade sem riscos.

            Na Rede Silvinho Ximenes, você encontra uma equipe preparada para lidar com esse tipo de situação, e orientar você a como proceder diante de uma decisão.

            Lembre-se de procurar ajuda antes de realizar uma atitude, pois caso você tome uma má decisão, dificilmente poderá voltar atrás.

            Entre no site www.redesilvinhoximenes.com.br e entre em contato para obter um suporte especializado.

 

 

Sobre o autor

Facundo Ferreyra

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