Todo processo de compra exige requisitos, desde as simples, até aquelas de alto valor monetário. No caso de comprar um item no mercado, as certidões que o estabelecimento precisa emitir é nota fiscal ao próprio fornecedor do produto, certidões dos respectivos pagamentos dos impostos vigentes, assim como o recibo ou NF que é entregue diretamente ao consumidor final, ou seja, o cliente.

Quando a compra é mais robusta, como o caso de um imóvel, por exemplo, existe a necessidade da apresentação de vários comprovantes e certidões, para garantir que a transação esteja sendo feita dentro da lei, para a proteção do comprador e do vendedor. Porém pelo fato da lista de certidões ser considerada “grande”, a burocracia tira a paciência de qualquer pessoa que não entenda do assunto.

Normalmente a apresentação das certidões exigidas para venda de um imóvel são previamente separadas pelo próprio corretor de imóveis. Pelo fato de já entender como funciona o processo de vendas, o profissional já se adianta e deixa o cliente mais à vontade possível para participar da compra.

Verificar as certidões exigidas, assim como toda a documentação, garante que você não esteja participando de uma fraude 

            Nos últimos anos, o mercado imobiliário registrou várias tentativas de golpes, e até mesmo fraudes nas documentações, que implicaram na perda do investimento e da propriedade.

            Ao perceber que a maior parte dos compradores são leigos no assunto, os indivíduos realizavam as vendas, utilizando documentos fantasmas, de propriedades que não existiam, e pelo fato do cliente não exigir as documentações necessárias, não teve sequer chance alguma de perceber que estava sendo enganado.

            Os profissionais em transações imobiliárias, conhecem muito bem a importância da verificação das certidões exigidas, assim como a investigação sob a matrícula do imóvel, pois somente dessa maneira, será possível identificar irregularidades e fraudes.

Mas quais são os principais documentos que deverão ser apresentados para a verificação? 

            Para que a verificação seja efetiva, tanto pela parte do comprador como do vendedor, é necessário que toda a documentação seja entregue. A irregularidade de qualquer um desses certificados, poderá implicar diretamente no fim do contrato, abrindo uma porta até mesmo para um processo jurídico.

            O vendedor e o comprador, precisam apresentar uma Certidão de Casamento, ou de união estável com regime dos bens, para comprovar que o companheiro está ciente da transação, tanto de compra como de venda.

            Além disso, as certidões Negativas são essenciais para comprovar que a pessoa não possui nenhuma dívida ou processo jurídico, que o impeça de vender a propriedade. Pois caso exista uma ação trabalhista, seus bens estarão comprometidos.

        É preciso apresentar também: 

  • Certidão sobre ações cíveis ou criminal
  • Certidão de ações trabalhistas
  • Certidão de protesto
  • Certidões de interdição, curatela ou tutela
  • Certificado de quitação de todos os tributos federais

            Já no que diz respeito ao imóvel que está em questão, também é necessário apresentar documentações que demonstrem sua respectiva regularidade, e são vários comprovantes que devem ser apresentados.

            É preciso provar que a edificação não possui histórico de dívidas pendentes, através da certidão Negativa Vintenária de Ônus Reais, assim como uma cópia da escritura definitiva devidamente autenticada e registrada no CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

            As certidões negativas dos impostos assim como comprovantes de pagamentos de luz, água, IPTU, Condomínio (se tiver) e qualquer outro serviço, nos últimos 5 anos, mas a cópia do IPTU que se refere ao ano da compra do imóvel, precisa estar autenticada.

            Também é preciso apresentar o documento referente à planta do imóvel, que precisa estar aprovada pela própria prefeitura, e de um engenheiro ou arquiteto com registro.

            Para verificar se o imóvel já foi vendido de maneira informal, existe um outro documento chamado REGISTRO DE AÇÕES REIPERSECUTÓRIAS E ALIENAÇÕES, que deverá ser apresentado, juntamente com os outros.

Caso encontre dificuldades durante o processo, e precise de ajuda profissional, conte com um corretor autônomo da Rede Silvinho Ximenes.  Uma equipe treinada e capacidade para ajudar você durante todo o processo. www.redesilvinhoximenes.com.br

 

 

 

Sobre o autor

Facundo Ferreyra

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