A escritura e registro do imóvel é uma transação burocrática no momento de comprar um imóvel, não é? São vários os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel, o que acaba fazendo as pessoas se perderem no assunto, sem saberem por onde começar.

Nesse contexto, um dos principais questionamentos está relacionado à validação do imóvel: qual documento realmente comprova a minha compra — a Escritura ou o Registro do Imóvel?

Ambos são documentos extremamente importantes na negociação, pois comprovam a posse sobre a propriedade adquirida. 

Mas não se preocupe: nosso post vai te ajudar a compreender as funções da Escritura e Registro do Imóvel, além das principais diferenças entre os documentos. Vamos lá!

Escritura e registro do imóvel – Escritura

A escritura e registro do imóvel, são um documento que representa a vontade de ambas as partes de que a negociação da compra do imóvel tenha sucesso.

A Escritura Pública é lavrada na presença de um Tabelião — esse profissional é munido de fé pública e torna a negociação legítima. É um documento que deve ser elaborado em cartório, para que tenha validade.

Caso a compra tenha sido realizada à vista, é necessário que a Escritura seja feita em um tabelionato de notas. Se foi feita por meio de financiamento, o contrato emitido pelo banco substitui esse documento.

Vale lembrar que a Escritura deve conter todas as condições da compra do imóvel. Além de tornar válido o desejo de ambas as partes na negociação, esse documento também formaliza as obrigações decorrentes da compra e venda.

Escritura e registro do imóvel – Registro do Imóvel

O Registro do Imóvel é o documento oficial para que a propriedade seja realmente posse do novo comprador.

Mesmo que a Escritura seja importante, ela não garante a validade sobre a posse do imóvel — essa é a função do Registro, de acordo com o Art. 1.245 do Código Civil, que transfere entre vivos o título da propriedade, mediante um registro do título no Registro de Imóveis.

A importância do Registro pode ser expressada em uma frase: só é dono quem registra! Assim, esse documento concede ao comprador a propriedade definitiva do imóvel, sendo imprescindível a sua requisição pela parte interessada.

Vale ressaltar que cada imóvel possui uma matrícula — um número onde a propriedade pode ser identificada no cartório. Nela, são feitos os registros de todos os acontecimentos relacionados ao imóvel, como: quais foram seus proprietários, quem é o dono atual, o número do cadastro na prefeitura, entre outros.

Escritura e registro do imóvel – A diferença entre eles

Agora que você já conhece as funções de cada um desses documentos, é importante compreender a diferença entre eles.

A Escritura somente concede a posse e o uso do imóvel ao comprador, sem que necessariamente o local seja sua propriedade. Somente com o Registro do Imóvel é possível garantir a propriedade definitiva!

Assim, primeiro, o comprador deve solicitar a Escritura da propriedade e, após a lavratura, requerer o Registro do Imóvel.

Por fim, podemos concluir que a Escritura é o documento que apenas formaliza a venda do imóvel, criando um título para que ele possa ser transferido. É apenas com o Registro que a titularidade do imóvel se torna válida, passando o comprador a ter todas as obrigações sobre a propriedade, como pagamento de condomínio e IPTU.

Conseguiu compreender a diferença entre Escritura e Registro do Imóvel? Apesar de parecer um detalhe, compreender as funções desses documentos é importante para garantir que a posse do imóvel seja válida perante a lei!

Gostou de conhecer mais sobre a escritura e registro do imóvel ?

Curta nossa página no Facebook e fique por dentro de todas as novidades!

Saiba mais sobre adquirir um imóvel comercial de maneira assertiva, Imóvel comercial – Uma questão de pesquisa e planejamento estratégico

Acesse Rede Silvinho Ximenes

             Seja um corretor parceiro

Sobre o autor

Rede Silvinho Ximenes

Baseada no Know how do empresário mineiro Silvinho Ximenes, referência reconhecida no mercado imobiliário nacional dentro de seus 50 anos de profissão, a Rede Silvinho Ximenes® já é reconhecida como uma das mais admiradas redes de imóveis, formada por corretores autônomos, full service do Brasil.

Deixar comentário.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Share This