O aposentado Rui Teixeira Bernardes de 71 anos, foi pego de surpresa quando percebeu que seus imóveis tinham sido invadidos, e os invasores estavam ganhando a ação. O proprietário alega que a negligência foi devido à problema de saúde.

            Rui Teixeira entrou com recursos, logo após ter perdido o direito sobre duas propriedades para invasores. O fato ocorreu no mês de setembro de 2017, e tem levantado revolta na população.

            Segundo a lei, USUCAPIÃO é um direito que um cidadão possui, em assumir uma propriedade que outrora foi negligenciada pelo seu antigo dono. Ao encontrar imóvel abandonado, e em condições precárias, a legislação reconhecendo os riscos, apoia a invasão como um ato responsável e totalmente legal.

            Sendo assim, logo após o imóvel ser tomado, o invasor deverá provar que cuidou da propriedade e a utilizou de maneira apropriada, pagando todas as dívidas e assumindo-a por completo.

            A partir do período de 2 anos, caso o proprietário não reivindique o imóvel, o invasor já pode entrar com um pedido de posse pela propriedade, desde que consiga provar sua estadia no local.

            Foi o que aconteceu com o aposentado Rui, que devido à problemas de saúde, ficou completamente imobilizado, e por ser sozinho, não teve condições para cuidar das propriedades (conforme afirma).

            “Passei os últimos anos sofrendo com úlceras na perna, fator que tirava completamente minha mobilidade. E pelo fato de morar sozinho, as coisas complicaram ainda mais. Teve um dia que veio um corretor na minha casa, um amigo da família, e me alertou sobre o que estava acontecendo. O problema é que já era tarde demais” – Conta o aposentado demonstrando preocupação.

           

O homem afirma que passou mais de 4 anos, sem sequer visitar os terrenos, e nem mesmo pediu para que alguém fosse realizar uma vistoria durante esse tempo.

            As propriedades eram vizinhas, (uma ao lado da outra) e foram invadidas por 3 famílias, sendo que em um terreno, foi construída uma outra edificação.

            “O que mais me entristece, é o fato de ter perdido a propriedade que herdei do meu pai, mas infelizmente não existe nada que possa ser feito” – Diz Rui lamentando o ocorrido.

            Mas temos a certeza que não é somente o caso dele, mas de vários brasileiros que estão perdendo suas propriedades por causa de negligência.

            Por isso, a equipe da Rede Silvinho Ximenes, preparou uma matéria para alertar você, de todos os riscos e perigos que se apresentam, e podem fazer com que sua propriedade seja ameaçada.

A negligência é o princípio de tudo  

Negligenciar um imóvel pode ser considerada uma atitude impensada. Por se tratar de um bem patrimonial que possui um alto valor, uma perda pode resultar em uma grande tragédia econômica.

            Por isso, não abra mão de seu imóvel em nenhuma circunstância, e caso ocorra algum problema que impeça você de realizar sua respectiva manutenção, contrate alguém para que faça isso por você.

            Deixar um imóvel vazio muito tempo, já pode ser considerado um risco, mas as vezes, a pessoa tem outros assuntos para atender, ficando completamente impossibilitada de colocar atenção nele. Por isso, a lei defende a invasão como direito de propriedade, pois se um imóvel acaba ficando em condição precária, começa a oferecer riscos à vizinhança, tanto no que diz respeito a proliferação de animais e insetos, como também na questão de segurança (caso o local seja invadido por usuários de drogas ou se torne ponto de tráfico), o governo municipal, não só apoia, como também proporciona todas as condições para que a mudança de titularidade seja efetuada.

            Por isso, preste atenção nessas dicas, que irão ajudar você a manter sua propriedade segura, bem conservada, e ainda impedirá que qualquer tipo de problema relacionado à invasão seja evitado.

Faça uma vistoria periodicamente

            Uma vistoria não é apenas para apontar se o imóvel está vazio ou não, e sim, para investigar se ele está sofrendo algum tipo de ameaça.

            É importante verificar a integridade dos cadeados, portas e janelas, observar marcas na parede, se alguma torneira se encontra aberta (mesmo que o registro esteja fechado). Tudo isso pode demonstrar sinais de que se acaso a propriedade foi invadida, mesmo que seja apenas para reconhecimento.

            Digo isso, porque nenhum invasor chega do nada, pelo contrário, primeiro ele observa o imóvel por vários dias, entra em contato com os vizinhos, entra na propriedade para ver suas condições, e planejar como será a invasão.

            É por isso que a vistoria periódica é fundamental, através dela você conseguirá saber se tudo se encontra bem com seu patrimônio, e se ele corre algum risco de ser invadido.

Não permita que o imóvel fique em condições precárias

           

É necessário manter o local limpo, com o jardim devidamente cuidado, sem oferecer nenhum problema aos vizinhos.

            É importante ver se o quintal se encontra limpo, se existe algum tipo de lixo, que possa agrupar animais como ratos, escorpiões, dengue ou outras pragas, e cuidar para que ele sempre permaneça assim.

            Uma limpeza no quintal mensalmente, pode evitar que se acumule folhas e outros detritos que mostre que o local está abandonado. (É importante que você saiba diferenciar o termo “abandonado” de “vazio”).

            Com uma boa manutenção, sua propriedade estará bem mais protegida, e não será alvo dos olhos dos invasores.

Procure ajuda profissional, sempre que perceber algum problema

            Se em algum momento você chegar em sua propriedade e perceber que ela foi violada, seja através de cadeado estourado, portas arrombadas ou percebeu que alguém esteve lá, é preciso procurar ajuda profissional imediatamente.

            É necessário primeiramente, acionar a polícia que revise o local, para verificar se existe alguém lá dentro. Não entre na propriedade sozinho (a) a fim de não correr nenhum perigo.

           

Além disso, é preciso realizar um BO para documentar que você está por dentro do ocorrido, e caso a propriedade seja invadida posteriormente, demonstrará que você está contra a atitude.

Nunca entre em conflito com os invasores, caso você encontre alguma família morando no local, ou até mesmo alguma pessoa, nunca entre em conflito com ela, procure um advogado, e peça a polícia para que ela vá retirar as pessoas de lá.

Se ao contrário você não seguir essas dicas, poderá ser acusado de tentar impedir o direito de um cidadão, por meio de violência, piorando mais ainda sua situação atual.

Neste caso, será preciso entrar com uma ação de reintegração de posse, para tomar de volta o imóvel o mais rápido possível. Não demore no processo, pois se a pessoa se instalar lá, dificilmente conseguirá tirá-las depois.

 

 

 

 

 

Sobre o autor

Facundo Ferreyra

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